Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal por Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isençãeste de Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não embolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Trabalho de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça de Ribeirão Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para o Tribunal, este ministro elencou ter que reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque por processos em fase do execução e pendentes por juÃzo do admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar ESTES incidentes do uniformização do jurisprudência, de providenciar este cadastramento de peritos e por aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento de dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste utilizando a prestação jurisdicional por excelência. "A despeito do déficit por 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, o maior da leia o artigo Justiça do Produção brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de maneira criativa, em de que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações de policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na semanada passada. Este correged ... DECISÃO: Crime do contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...