Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção do Imposto Derivado do a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
O tratado foi resultado do mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não recompensará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Produção por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execuçãeste e pendentes de juÃzo por admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes por uniformização do jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região usando a prestaçãeste jurisdicional do capacidade. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Região para superar essa deficiência de maneira criativa, em qual se destacam endereço os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca o tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃO: Crime de contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...